Processo 246505/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2010 14:38
Autuado em 13/05/2010 14:38
Oficio de encaminhamento 011/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1305/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2011 Acórdão   1305/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/07/2011 Acórdão   1305/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOAQUIM ORTIZ NETO
Origem MUNICÍPIO DE MATO RICO

Juntadas
DataDescrição
17/01/2012 12:04 AR de devolução dos autos físicos
14/02/2011 08:51 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK77858906BR
07/02/2011 09:12 do Protocolo nº 1008-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 3134/10-OCN-DAT
12/01/2011 16:22 Juntada de AR ofício 3134/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2153/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 1305/2011
15/07/2011 308 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 20/07/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1725/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2011 09:50 DP  
13/09/2011 16:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2153/2011 -
01/09/2011 12:49 DEX Informação nº 1140/2011 -
08/08/2011 07:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 793/2011 -
05/08/2011 09:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 254/2011 -
20/07/2011 14:20 S2C Acórdão nº 1305/2011 -
20/07/2011 14:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 707/2011 -
04/07/2011 13:10 GCCMNS  
21/06/2011 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1018/2011 -
21/06/2011 09:44 SMPjTC Parecer nº 3606/2011 - julgamento conforme a instrução. julgamento cf instrução
30/08/2010 11:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 1725/2010 -
30/08/2010 11:31 DAT Instrução nº 2809/2011 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa pelo atraso.
30/08/2010 11:31 DAT Instrução nº 4434/2010 - Concessão de Contraditório.
30/08/2010 11:31 DAT Ofício de Contraditório nº 3134/2010 -
12/07/2010 16:46 SITIO  
13/05/2010 16:36 DAT  
13/05/2010 14:37 DP  

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